Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

"Muitas das leis produzidas entre nós não têm adequação à realidade portuguesa. Correspondem a impulsos do legislador, muitas vezes ditados por puros motivos de índole política ou ideológica, mas não vão ao encontro das necessidades reais do país, nem permitem que os portugueses se revejam no ordenamento jurídico nacional"

Cavaco Silva

 

 

 

Mas, quem é o legislador?

 

E não me respondam que tanto podem ser os deputados como o Governo, mediante se trate de um projecto ou de uma proposta de lei. Estou por dentro do processo legislativo. Não fui às aulas mas estudei para os exames.

O que eu gostava de saber é quem é a pessoa (colectivo de pessoas ou sociedade de advogados) que as escreve. E como é (são) escolhido(s) e porquê.

É isso.



publicado por Brunhild às 13:06 | link do post | comentar

2 comentários:
De Mª dos Prazeres, Santa Comba Dão a 10 de Fevereiro de 2010 às 15:13
Credo Brun!!!!

Não preferias antes saber qual o teor alcoolico das diferentes Bodkas?


De Brunhild a 10 de Fevereiro de 2010 às 15:29
por acaso... first thigs first, gostava de saber onde vamos no Carnaval!... :)


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